Documentos

Legislação de referência:

DL 55/2018 de 6 de julho – estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário

Portaria 223A / 2018  ,de 3 gosto-Regula o Ensino Básico em regime Articulado e Supletivo

Portaria 229A/2018 , de 14 agosto – Regula o Ensino Básico em regime Articulado e Supletivo

Decreto Lei n.º51/2012, de 5 de Setembro – Estatuto do aluno

Portaria n.º 224-A/2015 de 29 de julho – define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, através do Ministério da Educação e Ciência (MEC), às entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo para frequência dos cursos de iniciação, dos cursos de níveis básico e secundário de música e dança e dos cursos de nível secundário de artes visuais e audiovisuais para o triénio 2015-18

Contrato de Patrocínio 2018-24 Lista_Definitiva_Musica_CP_2018_2024

Regulamento Interno CMO 

Portal do Consumidor

SCAN0002

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇAO_ALTERNATIVA_LITIGIOS_LEI Nº 144 2015

www.consumoalgarve.pt – Centro de Arbitagem de Consumo do Algarve