Acesso aos Cursos Básicos e Secundários de Música 2023-24
Documentos de leitura obrigatória:
INFORMAÇÃO AOS ENC DE EDUCAÇÃO_ REGIME ARTICULADO
INSTRUMENTO PRÓPRIO_NOTA INFORMATIVA
EDITAL 1 2023-24 CONDIÇÕES DE ACESSO
PROTOCOLO PROVAS DE ADMISSÃO
edital 4 _2023-24 R I
REGULAMENTO INTERNO 2023-24
edital 5 _2023-24 Projeto Educativo
PROJETO EDUCATIVO_ 2023-2026 CMO
MATRIZES PROVAS DE ADMISSÃO
INFORMAÇÕES GERAIS AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO _ 2023-24
calendário escolar 2023-24
Legislação de referência:
DL 55/2018 de 6 de julho – estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário
Portaria 223A / 2018 ,de 3 gosto-Regula o Ensino Básico em regime Articulado e Supletivo
Portaria n.º 65 2022 de 1 de fevereiro_1ª Alteração portaria 223-A
Portaria 229A/2018 , de 14 agosto – Regula o Ensino Secundário em regime Articulado e Supletivo
Decreto Lei n.º51/2012, de 5 de Setembro – Estatuto do aluno
Portaria n.º 224-A/2015 de 29 de julho – define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, através do Ministério da Educação e Ciência (MEC), às entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo para frequência dos cursos de iniciação, dos cursos de níveis básico e secundário de música e dança e dos cursos de nível secundário de artes visuais e audiovisuais para o triénio 2015-18
RESOLUÇAO_ALTERNATIVA_LITIGIOS_LEI Nº 144 2015
www.consumoalgarve.pt – Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve
https://www.livroreclamacoes.pt/ – Livro de Reclamações e Elogios em Formato Eletrónico