Documentos

Acesso aos Cursos Básicos e Secundários de Música 2023-24

Documentos de leitura obrigatória:

INFORMAÇÃO AOS ENC DE EDUCAÇÃO_ REGIME ARTICULADO

INSTRUMENTO PRÓPRIO_NOTA INFORMATIVA

EDITAL 1 2023-24 CONDIÇÕES DE ACESSO

PROTOCOLO PROVAS DE ADMISSÃO

edital 4 _2023-24 R I

REGULAMENTO INTERNO 2023-24

edital 5 _2023-24 Projeto Educativo

PROJETO EDUCATIVO_ 2023-2026 CMO

MATRIZES PROVAS DE ADMISSÃO

INFORMAÇÕES  GERAIS AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO _ 2023-24

calendário escolar 2023-24

Legislação de referência:

DL 55/2018 de 6 de julho – estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário

Portaria 223A / 2018  ,de 3 gosto-Regula o Ensino Básico em regime Articulado e Supletivo

Portaria n.º 65 2022 de 1 de fevereiro_1ª Alteração portaria 223-A

Portaria 229A/2018 , de 14 agosto – Regula o Ensino Secundário em regime Articulado e Supletivo

Decreto Lei n.º51/2012, de 5 de Setembro – Estatuto do aluno

Portaria n.º 224-A/2015 de 29 de julho – define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, através do Ministério da Educação e Ciência (MEC), às entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo para frequência dos cursos de iniciação, dos cursos de níveis básico e secundário de música e dança e dos cursos de nível secundário de artes visuais e audiovisuais para o triénio 2015-18

Portal do Consumidor

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RESOLUÇAO_ALTERNATIVA_LITIGIOS_LEI Nº 144 2015

www.consumoalgarve.pt – Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve

https://www.livroreclamacoes.pt/  – Livro de Reclamações e Elogios em Formato Eletrónico